Daniel Basilio

A decisão de bloquear uma plataforma ou um perfil não é razoável, pois fere a liberdade de expressão. Falar é um direito absoluto. A punição já existe na legislação brasileira, tanto no cc quanto no cp.

Como os colegas bem colocaram, tudo que tem sido feito é totalmente ilegal, pois partiu de um inquérito desvencilhado da ordem jurídica vigente.

A inquisição já passou, mas temos um promotor vestido de juíz que não entendeu isso.